Questões de 93 e 97 da prova de 2005

No que diz respeito à previsão constitucional do direito à vida, julgue os itens que se seguem.

93 - O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, pois constitui verdadeiro requisito à existência de todos os demais direitos.

94 - O direito à vida compreende tanto o direito de permanecer vivo quanto o direito de ter uma vida digna.

95 - A Constituição protege a vida de uma forma geral, inclusive a uterina.

96 - O ordenamento constitucional brasileiro não prevê a aplicação da pena de morte.

97 - O direito à vida é garantido também aos estrangeiros residentes no Brasil.

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